Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204338556A Constituição Federal de 1988 define a educação como direito de todos, estabelecendo princípios e normas para sua promo...1457941204338556Ano: 2025Banca: FGVOrganização: CNUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988 define a educação como direito de todos, estabelecendo princípios e normas para sua promoção, incentivo e garantia. A situação que representa uma violação desses preceitos constitucionais é a seguinte:Auma secretaria de educação amplia os canais de participação da comunidade na gestão das escolas, fortalecendo conselhos escolares e fóruns abertos à comunidade;Buma diretoria de ensino cria um programa para garantir atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência na rede regular;Cuma reitoria de universidade pública autoriza a contratação de professores visitantes estrangeiros para colaborar em projetos de pesquisa e inovação;Duma secretaria de educação define que, no Ensino Médio, terão prioridade na matrícula os alunos de melhor desempenho no Ensino Fundamental, buscando elevar os índices da rede;Euma secretaria de educação firma convênios com universidades públicas para oferecer cursos preparatórios gratuitos, apoiando estudantes da rede pública no acesso ao ensino superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324385Direito ConstitucionalO Ministério Público do Estado Alfa impetrou mandado de segurança diretamente perante um órgão fracionário do Tribunal de Justiça do mesmo ente federa...Questão 457941204363698Direito ConstitucionalAna, Maria e Joana realizaram uma pesquisa em relação aos pontos de distanciamento e de aproximação existentes entre o estado de defesa (ED) e o estad...Questão 457941204365602Direito ConstitucionalA Defensoria Pública do Estado do Tocantins, após ser procurada por diversas pessoas, instaurou procedimento próprio para perquirir eventual violação ...Questão 457941204368831Direito ConstitucionalCom o objetivo de conter a alegada “onda demandista” que se espraiava pelo Estado Alfa, com a correlata sobrecarga dos órgãos do Poder Judiciário, foi...Questão 457941204371576Direito ConstitucionalO Secretário de Fazenda do Estado Alfa vinha opondo diversos obstáculos à realização das transferências constitucionais obrigatórias a que o Município...Questão 457941204373503Direito ConstitucionalJoão, Prefeito do Município Alfa, almejava homenagear um famoso e já falecido cantor, nascido e criado no território do referido Município, e que semp...Questão 457941204386902Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF/88) teve como prioridade a disposição de uma ampla gama de direitos em seu texto, ficando conhecida como Constituiç...Questão 457941204410698Direito ConstitucionalTiago, Prefeito do Município Delta, recebeu citação para responder a uma ação de alimentos ajuizada perante o juízo único da Comarca, por seu filho Pe...Questão 457941204425962Direito ConstitucionalAcerca dos princípios constitucionais, analise as afirmativas a seguir:I. O princípio da unidade impõe ao intérprete o encontro de uma solução que har...Questão 457941204428794Direito ConstitucionalA participação popular abrange as consultas plebiscitárias e referendárias.Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, o plebiscito e o referend...