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No que tange aos sujeitos intervenientes do processo penal, assinale a afirmativa correta.
A prova pericial por ter base científica, tem prevalência em relação a outros elementos de convicção.Sobre perícia e laudo pericial, é correto afirmar...
De acordo com princípio da ampla defesa e do contraditório, é possível a presença do assistente técnico no contexto da perícia médico-legal.Nesse caso...
No que diz respeito às medidas protetivas de urgência, cabíveis para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança ...
Terminado o procedimento investigatório deflagrado em face de Roberval, que concluiu ser este autor do crime de corrupção, o Ministério Público oferec...
Condenado pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e corrupção passiva (Art. 317 do Código Penal), Felipo cumpre pena de 8 (oi...
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o ajuizamento será promovido por meio de
De acordo com o Art. 160 do CPP, os peritos elaborarão o laudo pericial, no qual deverão descrever minuciosamente o que examinarem e responder aos que...
Em relação à redução da pena de corréu, por força de delação premiada (sob a modalidade “colaboração unilateral”) e de sua efetiva colaboração com a J...
Um oficial de justiça, após procurar o réu em seu domicílio por duas vezes, sem o encontrar, e suspeitando de que este está se ocultando para evitar s...
Arthur, Bruno, Fernanda e Camille foram acusados de furto simples praticado em 2020.Arthur foi definitivamente condenado, Bruno foi condenado, porém, ...