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Assinale a afirmativa que corresponde a uma obrigação das entidades que mantêm programas de internação com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
João praticou atos libidinosos com menor de 14 anos, registrando os em vídeo. Posteriormente, ele divulgou o vídeo por meio de mensagens diretas a alg...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) estabelece uma série de direitos específicos para a criança e o adolescente, consider...
Durante o processamento de pedido de adoção formulado por Bete e Bento em relação a uma criança de 4 anos, sem que tivesse havido qualquer convívio pr...
Após furtar uma lapiseira no shopping, Ágatha, de 12 anos, foi levada à Delegacia de Polícia, que registrou o ato infracional e encaminhou ao Ministér...
Considerando o texto constitucional vigente e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o direito à cultura para crianças e ...
Joseane, adolescente de 12 anos, é vítima de estupro praticado por seu padrasto, Francisco. Após análise do inquérito policial, o Ministério Público o...
Kátia tem 16 anos e está grávida. Durante todo o acompanhamento pré-natal, ela demonstrou o desejo de entregar seu filho(a) para a adoção. Após o part...
Em uma creche em Ilhéus, a cuidadora ouve uma das crianças dizer que seu pai é muito mau e que não gosta dela, pois a abandonou sozinha com sua mãe. I...
A situação das crianças e adolescentes hospitalizados mudou significativamente nos últimos vinte anos. Muitos direitos foram conquistados ao longo des...
A., 16 anos, foi apreendido por força de ordem judicial. B., 15 anos, foi apreendido em flagrante, cometendo ato infracional análogo ao crime de viola...