Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204381880Quanto à atuação do órgão jurisdicional no curso das investigações realizadas no inquérito policial, é correto afirmar q...1457941204381880Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo PolicialQuanto à atuação do órgão jurisdicional no curso das investigações realizadas no inquérito policial, é correto afirmar que o juiz:Apoderá requisitar a instauração de inquérito policial em crimes de ação de iniciativa privativa do ofendido;Bpoderá oferecer de ofício proposta de suspensão condicional do processo ao indiciado, sem manifestação do Ministério Público;Cpoderá decretar a prisão temporária do indiciado mediante representação da autoridade policial, ouvido o Ministério Público;Dpoderá oferecer de ofício acordo de não persecução penal ao indiciado, sem manifestação do Ministério Público;Epoderá decretar de ofício a incomunicabilidade do indiciado por cinco dias, se assim o requerer o Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331433Direito Processual PenalLucas ingressou, no âmbito do Juizado Especial Criminal, com queixa-crime em face de João, ao argumento de que o último teria praticado crime contra a...Questão 457941204363517Direito Processual PenalJoão foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Apesar da adoção de todas as diligências possíveis para localizá-lo, João ...Questão 457941204385228Direito Processual PenalJoana, residente e domiciliada em Niterói/RJ, interessada na aquisição de uma raquete de tênis, encontra, nas redes sociais, a propaganda da sociedade...Questão 457941204389304Direito Processual PenalFernando é pai de Caio, que tem 11 anos de idade, e é o único responsável pelos cuidados do filho. Fernando responde a processo penal por crime de est...Questão 457941204389866Direito Processual PenalSobre as medidas investigativas admitidas pela Lei nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), assinale a afirmativa correta.Questão 457941204393554Direito Processual PenalNo tocante ao sequestro de bens, é correto afirmar que:Questão 457941204399344Direito Processual PenalSegundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, no caso de situações envolvendo agentes com prerrogativa de foro e outros agentes:Questão 457941204401504Direito Processual PenalO Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia em face de Douglas, imputando-lhe a prática do crime de receptação, infração prevista no Art...Questão 457941204403311Direito Processual PenalFrancisco é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado por três vezes para prestar depo...Questão 457941204408115Direito Processual PenalCinco meses após ser vítima de crime de calúnia majorada, Juliana, 65 anos, apresentou queixa em desfavor de Tereza, suposta autora do fato, perante V...