Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941204383590O Plano Urbanístico Regional de Pendotiba, estabelecido pela Lei nº 3.195/2016 de Niterói, classifica as zonas da Região...1457941204383590Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de NiteróiO Plano Urbanístico Regional de Pendotiba, estabelecido pela Lei nº 3.195/2016 de Niterói, classifica as zonas da Região conforme o território no qual se inserem.Assinale a opção que indica uma Zona inserida no território de preservação.AZona Residencial (ZR).BZona de Centralidade Urbana (ZC).CZona Corredor (ZCOR).DZona de Estruturação e Transformação Urbana (ZEU).EZona Especial de Interesse Social (ZEIS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339091Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, os órgãos integrantes da administração direta são de direção e assessoramento superior, dir...Questão 457941204341006Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Uma força tarefa integrada pelo MPRJ realizou uma investigação acerca de atividades ilícitas realizadas por organizações criminosas na Zona Oeste do M...Questão 457941204355694Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Quanto às penalidades administrativas previstas na Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de...Questão 457941204357026Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a pena de demissão será aplicada se o ...Questão 457941204357269Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (MACAEPREV) é uma entidade com personalidade jurídica de direito público interno, com ...Questão 457941204358431Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com relação à tributação municipal, à receita e despesa, e ao orçamento previstos na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar queQuestão 457941204418448Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Posturas do Município de Niterói dispõe que as feiras livres têm por finalidade o abastecimento suplementar de verduras, legumes, frutas, ...Questão 457941204418461Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que tange à apreensão de bens e mercadorias, a Lei Municipal de Niterói nº 2.624/08 determina que:Questão 457941204418465Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que concerne ao processo fiscal, a Lei Municipal de Niterói nº 2.624/08 estabelece que:Questão 457941204419444Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a Contribuição para o Custeio do Sistema de Iluminação Pública – Cosip, no Município de Niterói, nos termos da Lei nº 2.597/08, é correto afirma...