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Acera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação, assinale a afirmativa correta.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é o foro multilateral responsável pela regulamentação do comércio internacional. A globalização reforçou a ide...
A área formada pelo território dos países membros na qual fica excluída a imposição de qualquer medida que constitua obstáculo ou restrição à liberdad...
Sociedade empresária holandesa com sucursal no Brasil importa draga e acessórios próprios para a prestação de serviços de desobstrução do canal de ace...
Nos termos do que dispõe o Decreto-Lei nº 37/1966, e o Regulamento Aduaneiro aprovado pelo Decreto nº 6.759/2009, são três as modalidades clássicas de...
Em relação às características do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Reporto, assinale a afirmativa...
Segundo o Art. 675, do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 6.759/2009, as penalidades em matéria aduaneira são aplicadas isolada ou cumula...
De modo a garantir segurança e confiablidade no comércio exterior, as aduanas certificam os atores envolvidos nesse processo. De posse dessa certifica...
Em relação à mercadoria oriunda diretamente do exterior, as categorias das Declarações de Importação no Siscomex são para:I. admissão em ALC;II. admis...
O Ministro das Relações Exteriores do Nepal requereu ao dirigente da FIOCRUZ o estabelecimento de um sistema de cooperação em matéria de saúde, sem pa...
A Organização Mundial do Comércio nasceu em 1995, com a finalidade de organizar o comércio mundial. Uma de suas iniciativas consistiu na criação de um...