Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941204387141

Previsto no Código Tributário Nacional, o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, de competência da Uniã...

1

457941204387141
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias

Previsto no Código Tributário Nacional, o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, de competência da União, também foi tratado no texto constitucional.

Quando recolhido na fonte (IRRF) por um Estado da Federação, a legislação determina que:

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941204341007Direito Tributário

Durante o ano de 2022, uma sociedade empresária de comércio eletrônico, localizada em São Paulo, vendeu mercadorias a consumidores finais residentes n...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941204349600Direito Tributário

O Município X instituiu, por lei, moratória, em caráter geral, para o pagamento do IPTU.De acordo com o CTN, a moratória é hipótese de.

#Suspensão do Crédito Fiscal#Moratória Fiscal
Questão 457941204351408Direito Tributário

A empresa Máquinas Perfeitas Ltda. possui sua sede em Várzea Grande/MT e dedica-se às atividades de restauração, manutenção e conservação de máquinas ...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941204380825Direito Tributário

Segundo a CRFB/88, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto.Acerca da pr...

#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos
Questão 457941204386365Direito Tributário

As contribuições especiais são uma espécie tributária que têm como característica permanecer toda a arrecadação com a União Federal.Como exceção a ess...

#Contribuições Especiais
Questão 457941204411346Direito Tributário

Leia o fragmento a seguir.Considerar-se-á como __________do contribuinte ou ______o lugar da situação dos bens ou da _______ dos atos ou fatos que der...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal
Questão 457941204426430Direito Tributário

Proprietários de imóveis do Município Vega se insurgem em face da majoração sofrida pelo IPTU, em valor superior ao utilizado pelo Fisco, como fator d...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941204428732Direito Tributário

Com relação à Certidão da Dívida Ativa, assinale a afirmativa correta.

#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941204437196Direito Tributário

Com relação ao sistema de sorteio público de prêmios denominado CUPOM MANIA, assinale a alternativa correta.

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Questão 457941204437206Direito Tributário

Com relação à Propaganda e à Publicidade, assinale a alternativa correta.

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Distribuição das Receitas TributáriasQuestões do FGV