Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204388479A Política Nacional de Meio Ambiente é um importante instrumento da legislação ambiental brasileira.As opções a seguir a...1457941204388479Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional de Meio Ambiente é um importante instrumento da legislação ambiental brasileira.As opções a seguir apresentam objetivos dessa política, à exceção de uma. Assinale-a.ADemarcação de unidades de conservação destinadas às populações indígenas do território brasileiro.BDifusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, divulgação de dados e informações ambientais.CImposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados.DDefinição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico.EDesenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340485Direito AmbientalLeia o texto.A Constituição de 1988 assegura aos povos indígenas o direto de manter a própria cultura, e a União deve proteger e respeitar esses direi...Questão 457941204342177Direito AmbientalUm laboratório de biotecnologia pretende realizar pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs) para o desenvolvimento de um novo produto ...Questão 457941204343647Direito AmbientalConfira-se trecho da doutrina de Annelise Monteiro Steigleder citado no voto do Ministro Luís Felipe Salomão no Recurso Especial Repetitivo nº 1.374.2...Questão 457941204359243Direito AmbientalA respeito das leis ambientais voltadas para o setor energético, analise as afirmativas a seguir.I. A instalação de uma planta de geração de energia, ...Questão 457941204359526Direito AmbientalAs diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizações que podem ser expedidas para um empreendimento.Em particular...Questão 457941204374512Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/81, tem como um de seus princípios o controle e o zoneamento das ati...Questão 457941204377388Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa obteve, junto ao Poder Público, outorga do direito de uso de recursos hídricos, mais especificamente para a captação de pa...Questão 457941204388154Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, possui um capítulo sobre os crimes contra o meio ambiente.Assina...Questão 457941204390396Direito AmbientalA sociedade empresária Delta requereu ao órgão ambiental federal competente licença ambiental para empreendimento consistente em usina termelétrica co...Questão 457941204429699Direito AmbientalA Resolução CONAMA n. 382/06, define fonte fixa de emissão como qualquer instalação, equipamento ou processo, situado em local fixo que libere ou emit...