Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204393391É corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição da República de 1988, dentre outros atributos, é rígida, anal...1457941204393391Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalÉ corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição da República de 1988, dentre outros atributos, é rígida, analítica e eclética. Isso significa que a Constituição da República de 1988:Apode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso que o destinado às demais espécies normativas, estabelece concisamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, mediante normas materialmente constitucionais, além de ser elaborada à luz de uma ideologia determinada;Bpode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso que o destinado às demais espécies normativas, estatui prolixamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, por intermédio de normas material e formalmente constitucionais, além de ser resultante do compromisso entre forças políticas diferentes e ideias muitas vezes contrastantes;Cpossui uma parte modificável por processo solene de reforma constitucional e outra mudável por processo legislativo ordinário, além de estatuir prolixamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, por intermédio de normas material e formalmente constitucionais, e resultar do compromisso entre forças políticas diferentes e ideias muitas vezes contrastantes;Dpode ser alterada pelo processo legislativo ordinário, estatui prolixamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, por intermédio de normas material e formalmente constitucionais, além de ser resultante do compromisso entre forças políticas diferentes e ideias muitas vezes contrastantes;Epossui uma parte modificável por processo solene de reforma constitucional e outra mudável por processo legislativo ordinário, estabelece concisamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, mediante normas materialmente constitucionais, além de ser elaborada à luz de uma ideologia determinada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327822Direito ConstitucionalO Município Alfa, nos últimos três exercícios financeiros, vinha deixando de pagar, sem motivo de força maior, a dívida pública com exigibilidade supe...Questão 457941204369980Direito ConstitucionalEncontra previsão constitucional o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil em “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desi...Questão 457941204370873Direito ConstitucionalA respeito da previsão constitucional relativa à propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão no Brasil, as seguintes afirmativas estão corre...Questão 457941204378042Direito ConstitucionalMaria, Juíza de Direito titular do juízo único da Comarca Alfa, entrou em gozo de licença médica. João, Juiz de Direito Substituto, foi designado para...Questão 457941204395922Direito ConstitucionalO Estado Alfa criou a empresa pública XX, que explorava o serviço local de gás canalizado. Com o objetivo de assegurar o seu equilíbrio financeiro, o ...Questão 457941204397075Direito ConstitucionalMárcio, delegado de Polícia Civil do Estado Alfa, requereu sua aposentadoria em janeiro de 2015. Dois meses depois, o órgão competente entendeu que Má...Questão 457941204410352Direito ConstitucionalJosé e Antônio, estudantes de Direito, considerando a livre iniciativa, travaram intenso debate a respeito da intervenção do Estado na atividade econô...Questão 457941204417079Direito ConstitucionalMarina, servidora estável de fundação pública federal, foi eleita Vereadora nas últimas eleições municipais. De acordo com o regime jurídico sobre a m...Questão 457941204427778Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contenha uma competência exclusiva do Congresso Nacional.Questão 457941204436274Direito ConstitucionalNas alternativas a seguir, as afirmativas são corretas e a segunda vincula-se à primeira, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.