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Acerca dos crimes patrimoniais, é correto afirmar que:
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, José foi condenado pela prática do crime de furto, ...
Catarina, mãe de Júnior, de 5 anos de idade, ao passear com o filho no jardim zoológico, decidiu fotografá-lo em frente à jaula do tigre, e, para tant...
Alfredo é intolerante em relação aos integrantes de uma determinada religião. Decidido a gerar medo generalizado nos fiéis, Alfredo dirigiu-se ao prin...
A diretriz segundo a qual as regras penais gerais se aplicam aos fatos incriminados por norma especial, exceto se esta dispuser de modo diverso, retra...
Tício, reincidente em crime doloso, foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do crime de corrupção passiva, a uma pena final inf...
No Título XI da Parte Especial, o Código Penal descreve os crimes contra a administração pública, cominando-lhes as respectivas penas.Acerca dos citad...
Sobre os crimes contra as finanças públicas, assinale a afirmativa correta.
Durante uma discussão entre Carla e Luana, que eram amigas, Carla desfere, com intenção de causar lesão leve, um tapa na face de Luana, que a havia of...
Pablo, enquanto se dirigia para o trabalho, foi parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar. O policial pediu ao motorista que se identificasse...
Desejando apropriar-se de dinheiro público, Caio, funcionário concursado da Prefeitura de Manaus, elabora o seguinte plano criminoso: (1) valendo-se d...