Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204397532Consoante dispõe a Lei Estadual nº 3.204/2007, com redação dada pela Lei Estadual nº 3.930/13, a Corregedoria-Geral do S...1457941204397532Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SSP-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AmazonasConsoante dispõe a Lei Estadual nº 3.204/2007, com redação dada pela Lei Estadual nº 3.930/13, a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas será dirigida por um Corregedor-Geral indicado peloASecretário de Segurança e por um Corregedor-Geral Adjunto, com auxílio de quatro Corregedores Auxiliares, indicados pelo Corregedor-Geral ao Secretário de Segurança, todos nomeados em comissão pelo Governador do Estado.BSecretário de Estado de Segurança Pública, e por três Corregedores-Gerais Adjuntos, indicados pelo Corregedor Geral ao Secretário de Segurança, todos nomeados em comissão pelo Governador do Estado.CSecretário de Estado de Segurança Pública, que o nomeará após a validação conjunta dos Comandantes-Gerais da Polícia e do Bombeiro Militar, e do Delegado-Geral de Polícia Civil;DChefe do Executivo Estadual, mediante lista tríplice elaborada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar, e nomeado pelo Presidente da Assembleia Legislativa.EChefe do Executivo Estadual, mediante lista tríplice elaborada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar, e nomeado pelo Secretário de Estado de Segurança Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331131Legislação EstadualAvalie, com base na Constituição do Estado do Amazonas, se os objetivos prioritários do Estado, entre outros, incluem:I. A garantia de controle pelo c...Questão 457941204341010Legislação EstadualUma indústria com planta de produção instalada no território do Estado do Rio de Janeiro acumula créditos de ICMS em razão de operações de exportação....Questão 457941204368503Legislação EstadualPela leitura do trecho acima, de acordo com Constituição do Estado do Paraná e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa corre...Questão 457941204375457Legislação EstadualAo analisar a juridicidade de uma série de atos administrativos sancionatórios, certo órgão de controle interno do Estado da Bahia observou que, em al...Questão 457941204387301Legislação EstadualMarisa Pedroso recebeu como beneficiária do seu falecido marido, Antônio Pedroso, uma previdência privada com seguro de vida realizados no mesmo contr...Questão 457941204393193Legislação EstadualJosé, servidor público civil ocupante de cargo efetivo do Estado de Santa Catarina, durante seu horário e local de expediente, violou direito ou prerr...Questão 457941204411669Legislação EstadualCom relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a propriedade dos veículos aéreos de uso exclusivo na agricultura éQuestão 457941204427702Legislação EstadualA Lei n. 1.762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - traz algumas definições a serem adotadas no âmbito de sua incidên...Questão 457941204428666Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, Lei n. 6.107/94, determina que conceder-se-á licença ao servidor nas situações descritas a seguir,...Questão 457941204437192Legislação EstadualCom relação aos documentos fiscais do ICMS, analise as afirmativas a seguir.I. Os documentos fiscais dispensam a autenticação, embora possa o Poder Ex...