Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204405377O poder público do Município X decide estabelecer área verde urbana. As opções a seguir indicam quais instrumentos podem...1457941204405377Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalO poder público do Município X decide estabelecer área verde urbana. As opções a seguir indicam quais instrumentos podem ser utilizados para essa finalidade, à exceção de uma. Assinale-a.ADireito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.BA transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.CEstabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos.DAplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.EImplementação de IPTU progressivo aos proprietários que não mantiveram a área mínima de Reserva Legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338612Direito AmbientalNo âmbito da Lei N° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise os itens a seguir.I. A PNRS e...Questão 457941204339919Direito AmbientalOs serviços públicos de saneamento básico terão a ________ econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quan...Questão 457941204369182Direito AmbientalCom vistas a iniciar os seus estudos na matéria de meio ambiente, Aretuza decidiu partir das disposições textualmente consagradas na Constituição acer...Questão 457941204370794Direito AmbientalO Estado brasileiro, para dar conta de seu dever de cuidar das águas no Brasil, criou e desenvolveu instituições jurídicas importantes, que necessitam...Questão 457941204390252Direito AmbientalSobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais, analise as afirmativas a seguir.I. A reponsabilidade penal da pessoa jurídica...Questão 457941204390414Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o entorno de uma unidade de conservação, onde...Questão 457941204396014Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.187/09, que institui a Política sobre Mudança do Clima – PNMC, estabelecendo seus princípios, objetivos, diretrizes e instru...Questão 457941204402297Direito AmbientalJoão, com a vontade livre e consciente, desmatou e explorou economicamente floresta nativa, em terras de domínio público, sem autorização do órgão com...Questão 457941204418121Direito AmbientalO licenciamento de todo projeto de mineração passa por fases sequenciais, conhecidas geralmente como:Questão 457941204429437Direito AmbientalAs águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, pela Resolução CONAMA n. 375/05, segundo a qualidade requerida para seus ...