Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204411333Em uma prestação de serviço de transporte, iniciada no Estado de Rondônia e finalizada no Estado de Mato Grosso, conside...1457941204411333Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosEm uma prestação de serviço de transporte, iniciada no Estado de Rondônia e finalizada no Estado de Mato Grosso, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o momentoAem que o veículo de transporte passar pelo município onde a prestação predominantemente for realizada.Bda finalização da prestação do serviço de transporte interestadual, no Estado de Mato Grosso.Cem que o veículo de transporte atinge a metade do caminho em que o serviço de transporte está sendo prestado.Dem que o veículo de transporte utilizado chegar à fronteira entre os dois estados.Edo início da prestação do serviço de transporte interestadual, no Estado de Rondônia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325825Direito TributárioNos termos do Decreto Estadual nº 16.495/2024, a base de cálculo do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (I...Questão 457941204348079Direito TributárioSobre a interrupção do prazo prescricional para a ação de cobrança do crédito tributário, com base na redação atual do CTN, avalie as afirmativas a se...Questão 457941204350374Direito TributárioO art. 16 do Código Tributário Nacional define “o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal ...Questão 457941204369662Direito TributárioO sistema tributário brasileiro prevê diversas hipóteses que impedem a incidência ou afastam o pagamento de tributos. Entre essas possibilidades merec...Questão 457941204382042Direito TributárioQuanto às limitações ao poder de tributar, analise as afirmativas a seguir.I. Norma legal que altera prazo de recolhimento da obrigação tributária est...Questão 457941204386610Direito TributárioEm uma execução fiscal, o juiz determinou a citação do executado pela via postal, no endereço declinado pela Fazenda Pública em sua petição inicial. F...Questão 457941204390708Direito TributárioJoão Pedro, com 14 anos de idade, consegue, através do seu canal do Youtube, patrocínios remunerados. Seus pais, Maria e Edson, são divorciados, tendo...Questão 457941204419443Direito TributárioA Constituição Federal prevê várias espécies tributárias, entre as quais a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do Estado de lim...Questão 457941204419452Direito TributárioPara a validade da Certidão da Dívida Ativa, NÃO é essencial:Questão 457941204437172Direito TributárioCom relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA, instituído e cobrado no Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa incorr...