A respeito da denominada “reversão”, é correto afirmar que:

Relacione os conceitos de atos administrativos a seguir com suas respectivas definições ou características principais.( ) Anulação( ) Revogação( ) Con...

Mariana, titular de determinada serventia de serviço notarial e de registro, praticou conduta que acredita ser passível de caracterizar ato de improbi...

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:I. indenizações;II. gratificações;III. adicionais.Destas, incorporam-se ao ve...

A Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Consoante dispõe o citado diploma legal, o contr...

Ana, servidora pública federal, solicitou o seu afastamento para participar de programa de pós-graduação stricto sensu no País.À luz da disciplina est...

Em junho de 2022, o Ministério Público do Estado Gama pretende realizar a contratação de determinados serviços que só podem ser fornecidos por represe...

Em janeiro de 2022, o Ministério Público do Estado Delta, após processo licitatório, contratou a sociedade empresária Alfa para prestação de serviços ...

O Presidente de determinada autarquia de Alagoas, no exercício de suas funções, praticou ato ilícito civil que causou danos a determinado usuário do s...

Maurício é motorista da companhia Viação Cosme Ltda. Em março de 2015, ele dirigia um ônibus quando foi “fechado” pelo veículo conduzido por Bruno. Ma...

Dentre os elementos do ato administrativo, destaca-se a competência, que é o círculo definido por lei dentro do qual podem os agentes públicos exercer...