Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204424311Foi suscitado conflito negativo de atribuições entre os Defensores Públicos Oscar e Pedro. Com base nas Leis Complementa...1457941204424311Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública RJFoi suscitado conflito negativo de atribuições entre os Defensores Públicos Oscar e Pedro. Com base nas Leis Complementares nº 06/77 e nº 80/94, o conflito de atribuições entre membros da Defensoria Pública deve ser dirimido peloAConselho Superior da Defensoria Pública e, em grau de recurso, pelo Defensor Público Geral.BCorregedor Geral e, em grau de recurso, pelo Defensor Público Geral.CDefensor Público Geral e, em grau de recurso, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.DDefensor Público Geral, sendo certo que não se permite recurso dessa decisão, podendo o Defensor Público Geral ouvir o Conselho Superior da Defensoria Pública, se julgar conveniente.EDefensor Público Geral e, em grau de recurso, pelo Corregedor Geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204342093Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o disposto na Lei Complementar Federal nº 80/1994 e na Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 20/1998, bem como a jurisprudência apli...Questão 457941204380358Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar federal nº 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar federal nº 132/2009, e a jurisprudência do S...Questão 457941204380361Legislação da Defensoria PúblicaEm execução por título extrajudicial em que a parte ré foi citada por edital, porque foram esgotadas, sem sucesso, as tentativas de citação pessoal, e...Questão 457941204383842Legislação da Defensoria PúblicaJoão, ocupante do cargo de provimento efetivo de técnico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, consultou a legislação vigente para se ...Questão 457941204406407Legislação da Defensoria PúblicaJoão, que está desempregado, compareceu ao núcleo de atendimento da Defensoria Pública, pretendendo ajuizar ação indenizatória em face de seu vizinho....Questão 457941204406415Legislação da Defensoria PúblicaClara, pessoa economicamente hipossuficiente, perguntou a um parente, com formação jurídica, se poderia procurar a Defensoria Pública para obter orien...Questão 457941204423306Legislação da Defensoria PúblicaEm novembro de 2013, Aristarco Pederneiras foi denunciado junto com outros imputados, perante uma das Varas Criminais de Brasília, pela prática do del...Questão 457941204423450Legislação da Defensoria PúblicaO Governador do Estado, inconformado com o grande número de demandas propostas pela Defensoria Pública para obtenção de internação em hospitais públic...Questão 457941204423538Legislação da Defensoria PúblicaPreocupado com o expressivo número de ações propostas para compelir a internação em hospitais públicos, o Conselho Superior da Defensoria Pública alte...Questão 457941204424313Legislação da Defensoria PúblicaEm eleição realizada para Defensor Público Geral, foi elaborada a seguinte lista tríplice, em ordem decrescente de votação: Maria Octaviana, Joaquim A...