Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204424320O Defensor Público, Antônio, deseja ser Corregedor Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Para tanto, de acordo ...1457941204424320Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública RJO Defensor Público, Antônio, deseja ser Corregedor Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Para tanto, de acordo com a Lei Complementar nº 80/94, ele deveráAser da classe mais elevada da carreira e ter seu nome incluído em lista tríplice formada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.Bter mais de 10 anos de carreira e não ter sofrido nenhuma sanção disciplinar.Cser Defensor Público de classe especial ou de classe intermediária e ser indicado pelo Defensor Público Geral.Dser indicado diretamente pelo Defensor Público Geral entre os integrantes da classe mais elevada da carreira.Eser nomeado pelo Governador do Estado, a partir de lista tríplice formada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341682Legislação da Defensoria PúblicaAna, servidora da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foi incumbida por seu superior hierárquico de encaminhar determinado expediente à autorida...Questão 457941204380358Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar federal nº 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar federal nº 132/2009, e a jurisprudência do S...Questão 457941204383771Legislação da Defensoria PúblicaJúlia, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, buscou se inteirar sobre o desen...Questão 457941204405934Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe o exercício da assistência jurídica integra...Questão 457941204423447Legislação da Defensoria PúblicaA Defensora Pública Maria substituiu a Defensora Pública Isabela por ocasião de sua licença maternidade. Ao se manifestar em um dos processos, Maria s...Questão 457941204423538Legislação da Defensoria PúblicaPreocupado com o expressivo número de ações propostas para compelir a internação em hospitais públicos, o Conselho Superior da Defensoria Pública alte...Questão 457941204423539Legislação da Defensoria PúblicaPedro foi atendido pelo Defensor Público André, que entendeu não ser Pedro um hipossuficiente econômico. O Defensor Público deveráQuestão 457941204423541Legislação da Defensoria PúblicaO ingresso na carreira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro far se-á no cargo de Defensor Público Substituto mediante aprovação em concurso público...Questão 457941204424311Legislação da Defensoria PúblicaFoi suscitado conflito negativo de atribuições entre os Defensores Públicos Oscar e Pedro. Com base nas Leis Complementares nº 06/77 e nº 80/94, o con...Questão 457941204424313Legislação da Defensoria PúblicaEm eleição realizada para Defensor Público Geral, foi elaborada a seguinte lista tríplice, em ordem decrescente de votação: Maria Octaviana, Joaquim A...