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A respeito do efeito devolutivo, quando da interposição de um recurso, assinale a afirmativa correta.
Em demanda proposta perante o Juizado Especial Cível, Joana obteve sentença parcialmente favorável em ação de indenização contra uma loja de produtos ...
Em ação de indenização proposta perante o Juizado Especial Cível, foi proferida sentença julgando parcialmente procedente o pedido formulado pelo auto...
Intentada determinada demanda indenizatória, que teve curso no Juizado Especial Cível, o juiz de direito julgou improcedente o pedido, por ausência de...
Tício, Mévio e Caio conversavam a respeito da técnica de julgamento ampliado, prevista no artigo 942, do CPC.Tício afirmou que, quando o resultado da ...
Leia o fragmento a seguir.A _____ é meio de solução de conflitos, caracterizada pela entrega do poder de decidir a um terceiro imparcial, o _____, o q...
No cumprimento de uma sentença que condenou um alimentante ao pagamento de uma verba alimentar, o credor, por intermédio da Defensoria Pública, perceb...
Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar que:
Sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil, é correto afirmar que:
No que se refere à ação popular, NÃO é correto afirmar que:
Dagoberto ingressou com ação judicial, visando à compensação de verba tributária. O magistrado julgou improcedente o pedido, antes mesmo de determinar...