Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204426368As alternativas a seguir, com base na Lei Complementar n. 125 de 2007, apresentam objetivos do Plano Regional de Desenvo...1457941204426368Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Desenvolvimento Regional: SUDENE e SUDAMAs alternativas a seguir, com base na Lei Complementar n. 125 de 2007, apresentam objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, à exceção de uma. Assinale-a.AGeração de emprego e renda.BRedução das taxas de mortalidade materno-infantil.CMelhoria das condições de habitação.DGarantia da sustentabilidade ambiental.EUniversalização dos níveis de ensino superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204342711Legislação FederalO decreto que regulamenta a lei de acesso determina que podem ser cobrados valores referentes a alguns procedimentos para a garantia do acesso à infor...Questão 457941204358454Legislação FederalUma entidade pública recebeu um pedido de acesso a uma informação que precisava ser levantada em documentação física nos arquivos da entidade. A entid...Questão 457941204359856Legislação FederalA Lei nº 14.134/2021, dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o Art. 177 da Constituição Federal, e sobre as a...Questão 457941204389909Legislação FederalSobre os Atos da Comissão Diretora do Senado Federal nº 9 de 2012 e nº 11 de 2014, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e ...Questão 457941204395983Legislação FederalA Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um relatório de informações socioeconômicas solicitado anualmente, pelo governo, para pessoas jurídica...Questão 457941204404712Legislação FederalMaria soube da promulgação da Lei nº 123 e ficou preocupada com a possibilidade de que pudesse ser afetada a propriedade de determinado veículo automo...Questão 457941204416580Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.745/93, é hipótese de necessidade temporária de excepcional interesse público que autoriza a contratação, pela Fundação Insti...Questão 457941204427737Legislação FederalDe acordo com a Lei n. 12.527/11, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigorarão a parti...Questão 457941204428211Legislação FederalA ação civil pública tem se mostrado, ao longo do tempo, importante instrumento na garantia de proteção a direitos difusos e coletivos.Dentre os objet...Questão 457941204436219Legislação FederalA decretação da liquidação extrajudicial da instituição financeira não se dará ex officio: