Sobre a busca e apreensão, assinale a afirmativa incorreta.

Caio, ciente de que contra si pendia medida protetiva de urgência de proibição de aproximação da ex-companheira, foi convidado por ela para uma conver...

A autoridade policial instaurou inquérito para apurar crime de furto mediante fraude praticado em face da vítima Marluce. A autoridade policial relato...

Após ser cientificado sobre a existência de uma investigação em curso em seu desfavor, Caio entrou em contato com João, amigo de longa data e advogado...

Após o Conselho de Sentença, no âmbito do Tribunal do Júri, condenar Tício pela prática do crime de homicídio qualificado, o juiz-presidente fixou a p...

Rafael, delegado de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual sua vizinha, Bianca, estava sendo investigada pela prática de crime, porque s...

Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que

A Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica) disciplina o procedimento de interceptação telefônica, tratando-se de medida cautelar probatória...

Deputados estaduais agendaram reunião para debater providências que poderiam adotar em conjunto com o objetivo de esclarecer às mulheres sobre os dire...

Sobre a prova penal, analise as afirmativas a seguir.I – São princípios que informam a prova penal: verdade material, vedação da prova ilícita, aquisi...

O princípio da duração razoável do processo está previsto na carta magna, devendo o Juiz zelar no sentido de que a pretensão punitiva seja decidida de...