Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204429013A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação de domínio privado.No Estado...1457941204429013Ano: 2013Banca: FGVOrganização: INEA-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualA Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação de domínio privado.No Estado do Rio de Janeiro, o órgão ambiental responsável pela criação das RPPNs éAo INEA.Bo IBAMA.Co INCRA.Do ICMBio.Ea SMAPRJ.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324060Direito AmbientalEm relação ao Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), avalie as afirmativas a seguir.I. O SMRSU compreende desde a coleta, tran...Questão 457941204329798Direito AmbientalA Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva L...Questão 457941204333148Direito AmbientalLucas, ativista de proteção ao meio ambiente, compareceu a uma unidade de conservação, definida como uma área privada, gravada com perpetuidade, com o...Questão 457941204382888Direito AmbientalAs licenças ambientais exigidas para uma obra devem ocorrer na seguinte ordem:Questão 457941204388469Direito AmbientalDiante do exposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradoresQuestão 457941204390418Direito AmbientalA Lei nº 12.187/2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, estabelece que a PNMC e as ações dela decorrentes, executadas s...Questão 457941204397490Direito AmbientalPromotoria de Justiça com atribuição em matéria de tutela coletiva de defesa do meio ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia finalizou um in...Questão 457941204399532Direito AmbientalRelacione os tipos de licenciamento ambiental existentes para obras civis aos seus respectivos prazos de validade.1. Licença Prévia2. Licença de Opera...Questão 457941204434028Direito AmbientalA lei que regulamenta os incisos II e V do parágrafo 1º do art. 225 da Constituição Federal e estabelece normas para o uso de técnicas de engenharia g...Questão 457941204434402Direito AmbientalO Plano de Gerência de Rejeitos deve conter uma descrição geral do projeto e de operação do sistema de gerência de rejeitos, incluindo: