Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204446549De acordo com as diretrizes para a verificação da segurança de barragem, aterros sanitários e de depósitos de resíduos t...1457941204446549Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Segurança de BarragensDe acordo com as diretrizes para a verificação da segurança de barragem, aterros sanitários e de depósitos de resíduos tóxicos industriais e residenciais no estado do Mato Grosso do Sul, o empreendedor é obrigado aApromover estudos hidrológicos e meteorológicos em um período de recorrência de no mínimo de 20 anos.Bemitir autodeclaração que ateste a conformidade do projeto de obra, para fins de dispensa do licenciamento ambiental.Celaborar plano de prevenção de acidentes junto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Dsolicitar os estudos geológicos da área ao órgão estadual competente em período de recorrência de no mínimo 10 anos.Eapresentar plano de automonitoramento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461763Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, para o acesso a informações de interesse público, o meio de identificação do requerente não pode conter exigênci...Questão 457941204464798Legislação FederalNo caso de indeferimento do pedido de acesso a informação, o interessado poderá apresentar recurso, que deverá ser dirigido à autoridade responsável p...Questão 457941204486091Legislação FederalEntre as fontes de financiamento do SNHIS estão os recursos do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS).Questão 457941204549561Legislação FederalCaso um porto organizado existente seja concedido à iniciativa privada, não será permitida a transferência da titularidade dos contratos de arrendamen...Questão 457941204557370Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.133/2010, as metas de avaliação de desempenho institucional devem ser divididas em metas globais e metas intermediárias, send...Questão 457941204583799Legislação FederalOs agentes penitenciários estão excluídos das ações de prevenção de doenças e de promoção da saúde estabelecidas pela resolução pertinente do CNPCP, p...Questão 457941204642219Legislação FederalAs resoluções e decisões normativas, cuja finalidade é fixar entendimentos de caráter imperativo para estabelecer e aprovar o regulamento de lei, faci...Questão 457941204667615Legislação FederalO desenho de mecanismos regulatórios eficazes em relação aos direitos minerários pode ser um instrumento para promover a competição no setor, pois a o...Questão 457941204671387Legislação FederalO acervo técnico consiste nas atividades desenvolvidas ao longo da vida do profissional, que são compatíveis com suas atribuições e registradas no CRE...Questão 457941204992040Legislação FederalConforme as ideias veiculadas no texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, relativamente à adequação do setor de telecomunicações...