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As obras emergenciais ou com indicação de prioridade poderão ser realizadas sem a aprovação do pleno ou da corte especial do respectivo tribunal.
Se um juiz auxiliar da presidência do CNJ for designado como membro do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br, então, nesse caso, ele deverá presidir o Com...
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes.A edição de súmula e o incidente de assunção de competência são procediment...
O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia e...
Integra os objetivos da comunicação social do Poder Judiciário a divulgação dos direitos do cidadão e dos serviços colocados à sua disposição pelo Pod...
Os pilares da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflito incluemI a centralização das estruturas judiciárias, por meio de centros...
Todas as informações constantes do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) devem ser disponibilizadas aos usuários em portal de consulta...
Na resolução em questão, são assinalados três macrodesafios do Poder Judiciário para 2020: sociedade, processos internos e recursos, os quais se desdo...
Ao deixar a presidência do STF, o ministro deverá retornar à turma que integrava originariamente.
As comissões permanentes e as temporárias podem propor à Corte Especial, ou à Seção, que seja compendiada em súmula a jurisprudência do Tribunal, quan...
Em regra, dados pessoais que não mais interessem ao funcionamento do STJ serão eliminados, com base em avaliação de interesse público do diretor-geral...