Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204448877A Constituição Federal de 1988 inovou em matéria de direitos humanos e reparação direta pelo Estado ao prever, de forma ...1457941204448877Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 inovou em matéria de direitos humanos e reparação direta pelo Estado ao prever, de forma expressa e detalhada, o direito das vítimas de crimes violentos a atendimento psicológico e indenização pelo Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446492Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204476774Direito ConstitucionalA alegação apresentada pelo servidor está equivocada, pois a Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de quaisquer cargos e empregos ...Questão 457941204489991Direito ConstitucionalO indivíduo autuado em flagrante pela prática de um crime não poderá ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória,...Questão 457941204541169Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante, entre outros direitos e garantias fundamentais, queQuestão 457941204559038Direito ConstitucionalA ação constitucional que tem o cidadão como legitimado ativo e que objetiva defender interesse difuso para anular ato lesivo ao patrimônio público, à...Questão 457941204576644Direito ConstitucionalCom referência aos direitos fundamentais em espécie, assinale a opção correta com base no entendimento do STF acerca desse tópico.Questão 457941204578551Direito ConstitucionalA ação popular deve ser proposta somente por partido político com representação no Congresso Nacional.Questão 457941204596211Direito ConstitucionalConforme a CF, é facultado aos entes federativos estabelecer regime de previdência complementar aos seus respectivos servidores titulares de cargo efe...Questão 457941204629809Direito ConstitucionalNo que concerne ao Regimento Interno do Senado Federal, assinale a opção correta.Questão 457941204636441Direito ConstitucionalCom referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Dada a impossibilidade de se constituírem, no âmbito dos estados, varas especializadas so...