Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204449198É inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que cria conselho de representantes da sociedade civil, integrante da e...1457941204449198Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisÉ inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que cria conselho de representantes da sociedade civil, integrante da estrutura do Poder Legislativo, com atribuição de acompanhar ações do Poder Executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472948Direito ConstitucionalÉ expressamente assegurado pela Constituição Federal de 1988, no que se refere à atividade de relacionamento institucional e governamental, o direitoQuestão 457941204480382Direito ConstitucionalA atenuação da regressividade da tributação ganhou status constitucional expresso por meio da reforma tributária.Questão 457941204497832Direito ConstitucionalNo que se refere às normas constitucionais relativas às matérias legislativas e ao procedimento legislativo, julgue os itens que se seguem.Os projetos...Questão 457941204502009Direito ConstitucionalA respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se segue...Questão 457941204502620Direito ConstitucionalCompete ao presidente da República, na condição de chefe de Estado, proceder à autorização de guerra no caso de agressão estrangeira.Questão 457941204503820Direito ConstitucionalQuanto às ações constitucionais, assinale a opção correta consoante o STF.Questão 457941204526716Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é primordialmente um instrumento de garantia do indivíduo diante do enorme poder coercitivo estatal, de modo que contra...Questão 457941204530030Direito ConstitucionalUm cidadão, visando questionar a ilegalidade de determinado ato produzido no âmbito de um inquérito policial, o qual atinge diretamente o seu direito ...Questão 457941204541470Direito ConstitucionalO ministro corregedor do CNJ deve ser, necessariamente, um ministro do STJ.Questão 457941204613752Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça poderá intervir no mérito da atividade jurisdicional exercida pelos juízes.