Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204480382A atenuação da regressividade da tributação ganhou status constitucional expresso por meio da reforma tributária.1457941204480382Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalA atenuação da regressividade da tributação ganhou status constitucional expresso por meio da reforma tributária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470511Direito ConstitucionalAcerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os próximos itens.I O CNJ é órgão do Poder Judiciário com sede na Capital federal.II O CNJ compõe...Questão 457941204472004Direito ConstitucionalA ordem social, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem como objetivo assegurar a todos existência digna, conforme os dit...Questão 457941204473534Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, é incompatível com a autonomia financeira dos entes federados, porquanto implica subordinação em relação à União, o e...Questão 457941204481407Direito ConstitucionalAinda que haja grave crise econômica, são irredutíveis os vencimentos dos ocupantes de cargos públicos.Questão 457941204539641Direito ConstitucionalA supremacia material da norma constitucional decorre da rigidez constitucional, isto é, da existência de um processo legislativo distinto, mais labor...Questão 457941204562532Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204562781Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, eventual ajuizamento de ação judicial proposta em razão da demora na expedição de diploma de conclusão de curso em instituição pr...Questão 457941204605840Direito ConstitucionalA ação de grupos armados civis contra o Estado democrático constitui crime insuscetível de graça ou anistia.Questão 457941204608949Direito ConstitucionalUma das condições para que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos sejam considerados equivalentes às normas constitucionais é ...Questão 457941204619360Direito ConstitucionalNão é garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país.