Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204449229Por ser vedada a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, estes não estão sujeitos a extradição.1457941204449229Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadePor ser vedada a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, estes não estão sujeitos a extradição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448090Direito ConstitucionalO princípio da dignidade da pessoa humana, além de assumir a condição de valor-fonte que conforma o ordenamento constitucional, pode operar simultanea...Questão 457941204505614Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204509476Direito ConstitucionalA intervenção, como um dos mecanismos de garantia da Federação,Questão 457941204586168Direito ConstitucionalO presidente da República, mediante decreto, delegou aos ministros de Estado e ao advogado-geral da União a competência para, após processo administra...Questão 457941204587322Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.Não contrariaria a CF norma distrital que proibisse, com base n...Questão 457941204638328Direito ConstitucionalAs violações a direitos fundamentais ocorrem tanto nas relações entre o cidadão e o Estado quanto nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídi...Questão 457941204642591Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, acerca da segurança pública e das Forças Armadas.As corporações consideradas forças auxiliares e reserva do Exército subord...Questão 457941204651630Direito ConstitucionalÉ facultado ao servidor público investido no mandato de vereador optar pela sua remuneração, na hipótese de incompatibilidade de horário.Questão 457941204653312Direito ConstitucionalUma das novidades trazidas pela EC n.º 53/2006 foi estabelecer o dever do Estado em garantir a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças ...Questão 457941204663500Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos e à disciplina constitucional sobre os partidos políticos, assinale a opção correta.