Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204449321O direito à vida é protegido como cláusula pétrea pela CF, sendo vedada a pena de morte, salvo no caso de guerra declara...1457941204449321Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à VidaO direito à vida é protegido como cláusula pétrea pela CF, sendo vedada a pena de morte, salvo no caso de guerra declarada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462717Direito ConstitucionalO Estado, ao atuar como agente normativo e regulador da atividade econômica, exerce, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejam...Questão 457941204470246Direito ConstitucionalA lei assegura a ampla liberdade de organização partidária, viabilizando, inclusive, a criação de partidos estaduais e regionais, estando vedada apena...Questão 457941204491067Direito ConstitucionalDeterminada Constituição estadual atribuiu à assembleia legislativa a competência para sustar diretamente licitações, procedimentos de dispensa e inex...Questão 457941204503557Direito ConstitucionalCompete à Polícia FederalQuestão 457941204517520Direito ConstitucionalNos termos da CF, compete ao chefe do Poder Executivo federal decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional referente à emergência de saúde...Questão 457941204570316Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos direitos sociais, dos remédios ou garantias constitucionais e dos direitos de nacionalidade.Questão 457941204580315Direito ConstitucionalSão formas de governo a federação, a confederação e o governo único.Questão 457941204585217Direito ConstitucionalEm cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação hipotética seguida de assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva ...Questão 457941204587653Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedada à União a cobrança de imposto de renda sobre os rendimentos auferidos por títulos públicos estaduais em...Questão 457941204644968Direito ConstitucionalUma das garantias constitucionais refere-se ao direito de todas as trabalhadoras à licença maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a du...