Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204449522O crime de estupro é regido pelo Código Penal Brasileiro e engloba a conjunção carnal e o ato libidinoso diverso da conj...1457941204449522Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: EstuproO crime de estupro é regido pelo Código Penal Brasileiro e engloba a conjunção carnal e o ato libidinoso diverso da conjunção carnal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445691Direito PenalNo que diz respeito às funções da pena e suas respectivas teorias, assinale a opção correta.Questão 457941204469417Direito PenalO crime unissubsistente é aquele em que não se admite o fracionamento da conduta, sendo praticado com apenas um ato.Questão 457941204480068Direito PenalO cometimento de crime de tortura no período noturno é causa de aumento de pena de um sexto a um terço.Questão 457941204510162Direito PenalCom base no entendimento dos tribunais superiores acerca de aspectos da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a opção correta.Questão 457941204560737Direito PenalO erro de proibição evitável exclui a culpabilidade.Questão 457941204562234Direito PenalNo que diz respeito a trabalho do preso, assinale a opção correta.Questão 457941204589235Direito PenalEm regra, o fato típico não será antijurídico se for provado que o agente praticou a conduta acobertado por uma causa de exclusão de antijuridicidade.Questão 457941204598413Direito PenalO empresário que inserir na carteira de trabalho e previdência social de seu empregado declaração diversa da que deveria ter escrito cometerá o crime ...Questão 457941204613239Direito PenalDe acordo com o Estatuto do Desarmamento, constitui circunstância qualificadora do crime de posse ou porte de arma de fogo ou munição o fato de ser o ...Questão 457941204613396Direito PenalTendo sido a subtração dos objetos praticada na companhia de menor de dezoito anos de idade, João, Pedro e Paulo praticaram o crime de furto qualifica...