Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204450253Independentemente do montante de seus rendimentos tributáveis, o contribuinte pode optar pelo desconto simplificado, des...1457941204450253Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaIndependentemente do montante de seus rendimentos tributáveis, o contribuinte pode optar pelo desconto simplificado, desde que comprove a despesa e a indicação de sua espécie.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463963Direito TributárioO serviço de coleta e remoção de lixo domiciliar é fato gerador da taxa de serviços públicos urbanos, cuja receita é destinada ao fundo municipal que ...Questão 457941204477950Direito TributárioDe acordo com regra geral prevista no CTN, a definição da zona urbana para fins de incidência do IPTU independe da efetiva existência de melhoramentos...Questão 457941204480274Direito TributárioÉ inconstitucional a exigência, pelo fisco, de garantia real ou fidejussória como condição para a impressão de documentos fiscais, no caso de contribu...Questão 457941204532149Direito TributárioO Distrito Federal tem obrigação constitucional de divulgar o montante recebido da União a título de repartição de receitas tributárias.Questão 457941204542272Direito TributárioA atividade estatal de arrecadação de tributos depende do cumprimento de obrigações de naturezas distintas pelo contribuinte e pelo não contribuinte, ...Questão 457941204562126Direito TributárioAcerca da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), julgue os itens a seguir.I Vendas de produtos a empresa comercial exportado...Questão 457941204585635Direito TributárioAcerca das regras fiscais de fiscalização e sigilo, assinale a opção correta.Questão 457941204608956Direito TributárioDe acordo com o STF, é constitucional a incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis.Questão 457941204650157Direito TributárioCom base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir.É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios cobrar imposto s...Questão 457941204658182Direito TributárioEstão sujeitos ao ISS, de competência municipal, os serviços relacionados em lista específica, anexa à lei complementar, desde que não haja fornecimen...