Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204450830O direito à vida é protegido como cláusula pétrea pela CF, sendo vedada a pena de morte, salvo no caso de guerra declara...1457941204450830Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à VidaTexto associadoCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e em seus princípios e normas, julgue os itens a seguir.O direito à vida é protegido como cláusula pétrea pela CF, sendo vedada a pena de morte, salvo no caso de guerra declarada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204492626Direito ConstitucionalA CF garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.Questão 457941204505836Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais aplicáveis ao processo legislativo federal brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204526676Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal admite pedido de interpretação conforme sem redução de texto no âmbito de ação direta de inconstitucionalidade.Questão 457941204535680Direito ConstitucionalEm razão da garantia de autonomia financeira, as propostas orçamentárias encaminhadas pelo Poder Judiciário não se submetem aos limites impostos pela ...Questão 457941204543019Direito ConstitucionalO Estado constitucional, para ser um Estado com as qualidades identificadas com o constitucionalismo moderno, deve ser um Estado de direito democrátic...Questão 457941204562018Direito ConstitucionalEntre as competências do Supremo Tribunal Federal, incluem-se as de processar e julgar, originariamente,Questão 457941204562605Direito ConstitucionalAo presidente da República cabeI a chefia de Estado e a de governo.II manter relações com Estados estrangeiros, bem como acreditar seus representantes...Questão 457941204590248Direito ConstitucionalO seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988.Questão 457941204595606Direito ConstitucionalQuanto ao modo de elaboração, a vigente CF é uma Constituição histórica, pois configura a retomada de valores e preceitos constantes das Constituições...Questão 457941204619114Direito ConstitucionalO advogado-geral da União, chefe da advocacia-geral da União, é cargo de livre nomeação pelo presidente da República, entre brasileiros maiores de tri...