Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204595606Quanto ao modo de elaboração, a vigente CF é uma Constituição histórica, pois configura a retomada de valores e preceito...1457941204595606Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Evolução Constitucional BrasileiraQuanto ao modo de elaboração, a vigente CF é uma Constituição histórica, pois configura a retomada de valores e preceitos constantes das Constituições democráticas de 1934 e 1946.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443962Direito ConstitucionalNo exercício do controle externo das finanças municipais, surgem controvérsias quanto à natureza e aos efeitos jurídicos das decisões dos tribunais de...Questão 457941204445653Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, a legitimidade para interpor embargos de declaração em sede de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) é atribuídaQuestão 457941204476006Direito ConstitucionalO exercício da cidadania popular deve ser compatibilizado com o funcionamento das instituições democráticas, circunstância que impõe limites às garant...Questão 457941204492034Direito ConstitucionalO quinto constitucional é garantido no Tribunal Superior do Trabalho (TST).Questão 457941204495648Direito ConstitucionalConsidere-se que Lisa, servidora do Ministério Público estadual, ocupante do cargo efetivo de analista em auditoria, tenha sido eleita prefeita de det...Questão 457941204517211Direito ConstitucionalPara a fixação dos padrões de vencimento, podem-se considerar os requisitos para a investidura no cargo, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941204525239Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional n.º 95/2016 estabeleceu um regime de teto de gastos específico para determinados órgãos federais, entre os quais se incluiQuestão 457941204542120Direito ConstitucionalCom relação à disciplina constitucional das comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurispru...Questão 457941204588955Direito ConstitucionalCabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus membros e de seus servidores auxil...Questão 457941204663772Direito ConstitucionalToda Constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.