Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204619114O advogado-geral da União, chefe da advocacia-geral da União, é cargo de livre nomeação pelo presidente da República, en...1457941204619114Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia PúblicaO advogado-geral da União, chefe da advocacia-geral da União, é cargo de livre nomeação pelo presidente da República, entre brasileiros maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e idoneidade moral.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443928Direito ConstitucionalA respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204477077Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura às comunidades indígenas a utilização, no âmbito do ensino fundamental, de suas línguas maternas, e determina ...Questão 457941204480443Direito ConstitucionalFoi errada a atuação do prefeito ao determinar a dissolução de qualquer associação contrária aos interesses do seu partido, porquanto as associações s...Questão 457941204530002Direito ConstitucionalConforme o Censo Demográfico de 2010, no Amapá há mais de sete mil indígenas que habitam quatro diferentes territórios indígenas, tanto em zonas rurai...Questão 457941204560194Direito ConstitucionalCabe ao TCU fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União, excetuados aqueles repassados mediante convênio.Questão 457941204562778Direito ConstitucionalEstado-membro editou lei instituindo requisito novo de habilitação, não previsto na lei federal de licitações e contratos administrativos, o qual pass...Questão 457941204575883Direito ConstitucionalNo entendimento do STF, o preâmbulo da Constituição Federal não se situa no âmbito do direito, mas no domínio da política, pois reflete posição ideoló...Questão 457941204606144Direito ConstitucionalOs condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos distintos, considerando-se a idade e o sexo do apenado e a natureza dos delitos.Questão 457941204642642Direito ConstitucionalNo que se refere ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), julgue o próximo item.A revisão constitucional realizada em 1993, previst...Questão 457941204650093Direito ConstitucionalA Procuradoria-Geral da União e da Fazenda Nacional, as procuradorias regionais da União e as procuradorias da Fazenda Nacional nos estados e no Distr...