A Constituição Federal de 1988 assegura às comunidades indígenas a utilização, no âmbito do ensino fundamental, de suas ...

A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto, secreto, obrigatório e com valor igual para todos, características estas pr...

À luz das disposições da CF pertinentes ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.

A recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do citado dispositivo constitucional, enseja a cassação dos direito...

Tendo como referência as disposições constitucionais referentes às competências legislativas em matéria agrária, assinale a opção correta.

As cláusulas pétreas correspondem às limitações temporais, implícitas, circunstanciais e materiais de alteração da Constituição Federal de 1988.

O direito de petição poderá ser exercido independentemente do pagamento de taxas ou emolumentos.

De acordo com a CF, a gestão administrativa da seguridade social deve ser tripartite, ou seja, formada por trabalhadores, empregadores e governo.

Assinale a opção correta no que concerne ao Poder Judiciário.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o deputado federal que for investido em cargo de secretário de Estado, independentemente da pasta que as...