Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204606144Os condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos distintos, considerando-se a idade e o sexo do apenado e a na...1457941204606144Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisTexto associadoA respeito dos direitos humanos à luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.Os condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos distintos, considerando-se a idade e o sexo do apenado e a natureza dos delitos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204492625Direito ConstitucionalApesar de o artigo 5.º da CF estabelecer que os direitos fundamentais são garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, os estrang...Questão 457941204510995Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência aplicam-se apenas àQuestão 457941204515599Direito ConstitucionalQuanto ao critério ontológico, a CF é classificada como semântica.Questão 457941204526997Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante expressamente aos servidores públicos ocupantes de cargo público o direito social a(o)Questão 457941204544344Direito ConstitucionalCompete aos tribunais de contas estaduaisQuestão 457941204546806Direito ConstitucionalA respeito dos direitos de ordem social, julgue os itens que se seguem.A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem del...Questão 457941204548120Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o ...Questão 457941204585631Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios orçamentários estabelecidos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204617443Direito ConstitucionalA iniciativa popular de lei, no âmbito municipal, tanto pode envolver projetos de interesse específico do município como da cidade ou de bairros, por ...Questão 457941204618848Direito ConstitucionalAs competências do Supremo Tribunal Federal constantes da Constituição Federal só podem ser alteradas mediante lei complementar, não sendo a lei ordin...