Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204562018Entre as competências do Supremo Tribunal Federal, incluem-se as de processar e julgar, originariamente,1457941204562018Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-7Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalEntre as competências do Supremo Tribunal Federal, incluem-se as de processar e julgar, originariamente,Ainfração penal comum imputada a ministro de Estado e comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e mandado de segurança contra ato de ministro de Estado.Brecurso ordinário contra mandado de segurança decidido em única instância pelos tribunais regionais federais; e concessão de exequatur à carta rogatória.Cação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal; e infração penal comum imputada a membro do Congresso Nacional.Dhomologação de sentença estrangeira; e o recurso ordinário de mandado de segurança decidido em única instância pelos tribunais regionais federais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447932Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, embora seja um fundamento do Estado democrático de direito brasileiro, não integra o rol das cláusulas pétreas, razão po...Questão 457941204448975Direito ConstitucionalA suspensão dos direitos políticos caracteriza-se pela temporariedade, pois é possível que o titular volte a exercê-los no futuro, enquanto a perda de...Questão 457941204452172Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue os itens que se seguem.O cancelamento da naturalização por sentença ...Questão 457941204457509Direito ConstitucionalA unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais inerentes ao Ministério Público do Estado do Ceará.Questão 457941204472624Direito ConstitucionalNo que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204510671Direito ConstitucionalO estatuto da magistratura deve ser instituído por lei ordinária de iniciativa do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204522977Direito ConstitucionalDe acordo com STF, é inconstitucional regra prevista na Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) que determinaQuestão 457941204562076Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.Compete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região bem como dis...Questão 457941204627888Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204647269Direito ConstitucionalNo Brasil, por determinação constitucional, a política agrícola deve envolver a participação efetiva do setor de produção, do setor de comercialização...