Sendo a Constituição Federal de 1988 omissa quanto à competência para proceder à denúncia de tratado, o Supremo Tribunal...

Compete concorrentemente à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do s...

O habeas corpus é um remédio constitucional gratuito, que pode ser impetrado por qualquer pessoa e que visa proteger direito líquido e certo.

O processo constituinte que culminou na promulgação da CF foi marcado por intensa participação popular na Assembleia Constituinte.

Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, assinale a opção incorreta.

Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos originais do texto, o trecho “Garantida (...) inauditas” (l. 10 a 12) poderia ser reescrito da seguint...

Assinale a opção correta acerca do regime constitucional dos gastos públicos.

Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao Estado Federal brasileiro e ao controle de legalidade dos atos da administração.

Em relação à DP e à advocacia, assinale a opção correta.

No que diz respeito à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a opção correta.

Com relação à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.