Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204451376Um exemplo da utilização do mecanismo de freios e contrapesos ocorre quando o Senado Federal aprova um nome indicado par...1457941204451376Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesUm exemplo da utilização do mecanismo de freios e contrapesos ocorre quando o Senado Federal aprova um nome indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204510672Direito ConstitucionalO salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão...Questão 457941204518079Direito ConstitucionalEm conformidade com a CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, uma constituição estadual que estabelecesse: (i) novas hipóteses de foro por ...Questão 457941204525239Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional n.º 95/2016 estabeleceu um regime de teto de gastos específico para determinados órgãos federais, entre os quais se incluiQuestão 457941204536011Direito ConstitucionalConsidere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo crité...Questão 457941204548225Direito ConstitucionalAtualmente, não existem territórios federais no Brasil, mas a Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de serem criados por meio de lei comp...Questão 457941204572490Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das competências de seus órgãos, assinale a opção correta.Questão 457941204581342Direito ConstitucionalA autonomia do Distrito Federal e sua organização político-administrativa têm limitações constitucionais.Questão 457941204619085Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é atribuição da PRF, na forma da lei, exercer, entre outras funções, a de polícia judiciária.Questão 457941204621701Direito ConstitucionalSe o presidente da República vetar projeto de lei, o veto será apreciado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, estando sua r...Questão 457941204635930Direito ConstitucionalO brasileiro nato não poderá ser extraditado para outro país em nenhuma hipótese.