Conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gestão de resíduos deve assegurar o reaproveitamento e a r...

Na AIA, são dispensáveis análises descritivas, pois os impactos ambientais podem ser avaliados exclusivamente com base em modelos preditivos e estimat...

De acordo com essa lei, a captação de água bruta está incluída como uma das atividades vinculadas ao serviço público de abastecimento de água.

Com base na instrução normativa IBAMA n.º 13/2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente P...

A redução dos limites de uma unidade de conservação só poderá ocorrer se já tiver havido anteriormente uma compensação ambiental, a exemplo do que oco...

Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue os itens seguintes.O IBAMA e o ICMBio são cons...

A uma empresa pública que tenha causado dano ambiental a uma unidade de conservação é admitida a aplicação de pena de prestação de serviços à comunida...

Entre as atividades que demandam a elaboração do EIA e do RIMA incluem-se os projetos de distritos industriais, portos e aeroportos, estendendo-se a e...

Considerando-se um plano de controle de javalis, é cabível o mapeamento de áreas de ocorrência em simpatria com pecarídeos silvestres (cateto e queixa...

Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadua...

Acerca da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), julgue os itens seguintes.Um dos fundamentos em que se bas...