Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue os itens seguint...

Tendo como fundamento a Política Estadual de Reciclagem de Materiais, instituída pela Lei estadual n.º 2.661/2003, julgue os itens a seguir.I Os benef...

Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a dez anos.

O estudo de impacto ambiental (EIA) deve ser colocado à disposição para consulta do público no órgão ambiental federal e em locais de fácil acesso à p...

No licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da licença de instalação.

Se uma pessoa causar poluição de qualquer natureza em níveis que possam resultar em danos à saúde humana, ela estará sujeita à mesma multa administrat...

A área de proteção ambiental da Vargem do Cedro faz parte do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu, cujas ter...

O governo brasileiro desenvolveu a A3P para ser implementada apenas na administração pública.

As pesquisas científicas desenvolvidas em estação ecológica, em parque nacional, em refúgio de vida silvestre e em floresta nacional são permitidas so...

A aprovação do EIA substitui o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente.

Para aplicar a um indivíduo pena pela prática de crime contra o meio ambiente, a autoridade competente deverá observar a gravidade do fato, tendo em v...