As pesquisas científicas desenvolvidas em estação ecológica, em parque nacional, em refúgio de vida silvestre e em flore...

Conforme a Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção que apresenta pena restritiva de direito à pessoa jurídica.

Podem ser descartados sem restrições os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam s...

Com base nas definições da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), assinale a opção correta.

Para fins do PNC, a função de Autoridade Nacional é exercida pelo ministro de Estado do meio ambiente.

A comercialização e o uso de remediadores, como os bioestimuladores e os fitorremediadores, dependem do seu prévio registro junto ao IBAMA.

Uma das diretrizes do CONAMA a respeito de campanhas, projetos e ações de educação ambiental defende uma abordagem que contextualize as questões socio...

As infrações administrativas contra o meio ambiente devem ser apuradas em processo administrativo próprio, assegurado o direito ao contraditório, com ...

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 416/2009, a liberdade do comércio internacional e de importação de matéria-prima não deve representar mecanismo d...

Considerando a disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.

O marco jurídico brasileiro nas áreas ambiental e florestal é mal definido, deixando margem para vácuos e disputas de poder. Nesse sentido, há estados...