Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204452169As garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e instrumental, destinando-se a possibilitar os...1457941204452169Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAs garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e instrumental, destinando-se a possibilitar os meios adequados à fruição dos direitos fundamentais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484218Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a edição de normas de organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis é competência legisla...Questão 457941204559994Direito ConstitucionalOs municípios podem criar tribunais e conselhos para a fiscalização das contas municipais, na forma da respectiva Lei Orgânica.Questão 457941204595895Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais, dos princípios que regem a administração pública e da disciplina constitucional do...Questão 457941204605803Direito ConstitucionalEntre os direitos constitucionais garantidos às presidiárias incluem-se o respeito à integridade física e moral; as condições para que possam permanec...Questão 457941204610922Direito ConstitucionalOs direitos relativos à saúde são garantidos pela seguridade social, que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos ...Questão 457941204612092Direito ConstitucionalQualquer entidade de classe pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de seus associados, independentemente da autorização destes, pois ess...Questão 457941204621536Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Admite-se a extradição de brasileiro nato em casos excepcionais.Questão 457941204627886Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com referência aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais.Questão 457941204640968Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo repúdio ao racismo.Questão 457941204663496Direito ConstitucionalQuanto ao sistema de governo e ao papel do presidente da República na ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.