Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204452171Os direitos fundamentais de segunda geração identificam-se com as liberdades positivas ou concretas, materializando, seg...1457941204452171Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs direitos fundamentais de segunda geração identificam-se com as liberdades positivas ou concretas, materializando, segundo a doutrina consolidada, os direitos de igualdade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450508Direito ConstitucionalResidem no Brasil Pedro, brasileiro nato; Lucas, brasileiro naturalizado; Marcos, estrangeiro com processo de naturalização brasileira em curso; e Joã...Questão 457941204460532Direito ConstitucionalOs tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois qu...Questão 457941204479038Direito ConstitucionalNo âmbito do Estado democrático de direito, a cidadania está intrinsecamente relacionada à participação popular na tomada de decisões.Questão 457941204487775Direito ConstitucionalQuanto à origem, ao conteúdo, à extensão, ao modo de elaboração e à possibilidade de submeter-se a alteração, a CF classifica-se, respectivamente, com...Questão 457941204511219Direito ConstitucionalA cassação dos direitos políticos é possível nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; incapacidade civil absolut...Questão 457941204527937Direito ConstitucionalA execução das atividades inerentes à defesa civil, assim como das de preservação da ordem pública, cabe, precipuamente, às polícias militares.Questão 457941204530061Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n.º 3239, debateu diversos temas relacionados às comunid...Questão 457941204584001Direito ConstitucionalPedro e Marcos, este último casado com Maria, foram eleitos para os cargos de prefeito e de vice-prefeito, respectivamente, do município X. No mandato...Questão 457941204596751Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF acerca do direito fundamental consistente na proteção ao direito adquirido, assinale a opção correta.Questão 457941204619113Direito ConstitucionalA eleição de membros do Conselho da República compete, exclusivamente, à Câmara dos Deputados.