Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204479038No âmbito do Estado democrático de direito, a cidadania está intrinsecamente relacionada à participação popular na tomad...1457941204479038Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Princípios Constitucionais GeraisNo âmbito do Estado democrático de direito, a cidadania está intrinsecamente relacionada à participação popular na tomada de decisões.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445652Direito ConstitucionalDeterminado município editou, no ano de 1977, uma lei cuja constitucionalidade se pretende impugnar na via do controle concentrado junto ao STF.Nesse ...Questão 457941204480079Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, os municípios têm o poder-dever de constituir guardas municipais, que atuarão na proteção de bens e no policia...Questão 457941204497964Direito ConstitucionalA fixação e a modificação do efetivo das Forças Armadas são atribuições exclusivas do Senado Federal, sendo de iniciativa do presidente da República p...Questão 457941204504520Direito ConstitucionalO poder constituinte originário éQuestão 457941204538802Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Brasil, julgue os itens a seguir.I A organização político-administrativa do Brasil compreende a União...Questão 457941204590044Direito ConstitucionalCaso determinada norma infraconstitucional seja interpretada como inconstitucional, deve-se conferir-lhe, para evitar a declaração de inconstitucional...Questão 457941204595022Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade realizado pelo TJDFT.Questão 457941204616177Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos poderes estabelecida pela CF, assinale a opção correta.Questão 457941204622061Direito ConstitucionalConsiderando que um servidor do MCTI tenha decidido ingressar na justiça com ação para anular uma punição disciplinar que determinara a sua suspensão ...Questão 457941204668870Direito ConstitucionalA participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados, na gestão é um princípio da seguridade social.