Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204668870A participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados, na gestão é um princípio da segur...1457941204668870Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados, na gestão é um princípio da seguridade social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472963Direito ConstitucionalCom relação à estrutura do Poder Legislativo da União, assinale a opção correta.Questão 457941204475598Direito ConstitucionalÉ vedada a edição de medida provisória pelo presidente da República sobre matéria relativa ao direito civil.Questão 457941204524503Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204526869Direito ConstitucionalSegundo o STF, o direito de greve dos servidores públicos constitui norma constitucional de eficácia contida.Questão 457941204542746Direito ConstitucionalA entrada forçada em determinado domicílio é lícita, mesmo sem mandado judicial e ainda que durante a noite, caso esteja ocorrendo, dentro da casa, si...Questão 457941204545603Direito ConstitucionalAs polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias civis subordinam-se aos governadores dos estados, do Distrito Federal e dos terr...Questão 457941204617445Direito ConstitucionalAs infrações penais comuns cometidas pelos ministros de Estado, pelo procurador-geral da República e pelos membros do TCU, entre outros, são processad...Questão 457941204621708Direito ConstitucionalIncorrerá em crime de responsabilidade a autoridade que determinar a realização de investimento público cuja execução ultrapasse um exercício financei...Questão 457941204650213Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da propriedade de empresa jornalística, assinale a opção correta.Questão 457941204654231Direito ConstitucionalCompete à União explorar diretamente, na forma da lei, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado.