///
Considerando a organização dos poderes estabelecida pela CF, assinale a opção correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os tribunais de contas apreciam, para fins de registro, a legalidade dos atos de nomeação de pessoal em ...
O direito à vida é protegido como cláusula pétrea pela CF, sendo vedada a pena de morte, salvo no caso de guerra declarada.
Em relação à administração pública, aos servidores públicos e ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Sendo presa e dando à luz no presídio, Bruna terá o direito de permanecer com seu filho durante o período de amamentação.
Com relação à organização político-administrativa do Estado Federal, é correto afirmar que
Com base na disciplina constitucional acerca dos tratados internacionais, da forma e do sistema de governo e das atribuições do presidente da Repúblic...
No Brasil, os municípios são considerados elementos dissolúveis da federação.
Na hipótese de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, o presidente do Senado Federal deverá ser chamado ao exercício da presidên...
No caso de infrações penais comuns, admitida a acusação contra o presidente da República, desde que por maioria absoluta pela Câmara dos Deputados e p...
Acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF, assinale a opção correta.