Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204452174É permitida a reaquisição da nacionalidade brasileira originária ainda que, por pedido do interessado, tenha sido determ...1457941204452174Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeÉ permitida a reaquisição da nacionalidade brasileira originária ainda que, por pedido do interessado, tenha sido determinada a sua perda por autoridade competente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453568Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204482466Direito ConstitucionalO salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família, in...Questão 457941204487771Direito ConstitucionalAcerca da estabilidade do servidor público, assinale a opção correta de acordo com a CF.Questão 457941204503718Direito ConstitucionalSegundo o Supremo Tribunal Federal (STF), excepcionalmente, a constituição estadual pode, considerando que as situações previstas no art. 35 da Consti...Questão 457941204558187Direito ConstitucionalA súmula vinculante, aprovada pelo STF e publicada na imprensa oficial, produz efeito vinculante em relaçãoQuestão 457941204559044Direito ConstitucionalO chefe do Poder Executivo editou decreto regulamentar visando dar fiel cumprimento a determinada lei. Tal lei, entretanto, foi declarada inconstituci...Questão 457941204562019Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público éQuestão 457941204613669Direito ConstitucionalAlgumas recentes políticas de inclusão social do governo federal foram objeto de críticas reveladoras de perspectivas teórico-ideológicas, concepções ...Questão 457941204630415Direito ConstitucionalSomente o Poder Judiciário pode pronunciar a inconstitucionalidade de uma lei em vigor, alcançando retroativamente as situações que se formaram sob su...Questão 457941204637391Direito ConstitucionalNão será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido de...