Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204454418Considera-se Constituição semântica aquela em que o processo político não é conformado pela ordem constitucional, ou sej...1457941204454418Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalConsidera-se Constituição semântica aquela em que o processo político não é conformado pela ordem constitucional, ou seja, não há consonância entre as normas constitucionais e a realidade política.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448976Direito ConstitucionalA soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto, secreto, obrigatório e com valor igual para todos, características estas pr...Questão 457941204480369Direito ConstitucionalAs medidas constitucionais relativas ao estado de defesa e ao estado de sítio, no regime constitucional de 1988, têm caráter de temporariedade.Questão 457941204492631Direito ConstitucionalConsidere-se que José, servidor do MEC, além do cargo efetivo que ocupa, exerça função de confiança há quinze anos. Nessa situação hipotética, como Jo...Questão 457941204507398Direito ConstitucionalA garantia do direito de acesso à informação é dever do Estado.Questão 457941204508771Direito ConstitucionalServidor público da administração indireta investido no mandato de vereador poderá acumular as vantagens do emprego com a remuneração do cargo eletivo...Questão 457941204517210Direito ConstitucionalTem direito a uma renda básica familiar, a ser garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, o brasileiro em situação...Questão 457941204539771Direito ConstitucionalDeterminado servidor público estadual possui vencimento-base inferior ao salário mínimo. Sua remuneração é complementada por meio de um abono, destina...Questão 457941204575262Direito ConstitucionalSerá constitucional lei estadual que estabeleça tramitação prioritária, na justiça estadual, de processos judiciais que tenham como parte mulheres vít...Questão 457941204576832Direito ConstitucionalNo federalismo pátrio, é admitida a decretação de intervenção federal fundada em grave perturbação da ordem pública em caso de ameaça de irrupção da o...Questão 457941204608968Direito ConstitucionalEntre os objetivos em que se baseia a organização da seguridade social no Brasil inclui-se o caráter democrático e descentralizado da administração, m...