Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204454438Conforme a Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências de ordenação ...1457941204454438Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão UrbanaConforme a Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências de ordenação da cidade expressas no plano diretor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447056Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da CF e a jurisprudência do STF em relação à administração pública, julgue os itens subsequentes.Nos casos de acumulação ...Questão 457941204471537Direito ConstitucionalCaso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira na condição de ...Questão 457941204506619Direito ConstitucionalEm hipóteses excepcionais, é admitido que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) seja chamado ao exercício da presidência da República.Questão 457941204510172Direito ConstitucionalAcerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.Questão 457941204512305Direito ConstitucionalOs juízes militares e os juízes eleitorais são órgãos do Poder Judiciário.Questão 457941204527004Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal (CF) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, no que se refere às funções essenciais à...Questão 457941204546462Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente mandados de segurança e habeas data contra ato de ministro de Estado.Questão 457941204604196Direito ConstitucionalManter o serviço de transporte e o serviço postal é competência exclusiva da União.Questão 457941204618403Direito ConstitucionalA CF prevê expressamente o respeito à integridade física e moral dos presos.Questão 457941204650386Direito ConstitucionalOs departamentos jurídicos das autarquias e fundações públicas são órgãos vinculados à AGU.