Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204471537Caso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalid...1457941204471537Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeCaso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira na condição de naturalizado (nacionalidade secundária).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463887Direito ConstitucionalA referida EC ampliou as hipóteses de destinação da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: além desse serviço, ela poderá custe...Questão 457941204464803Direito ConstitucionalA discussão e a votação de projeto de lei de iniciativa dos tribunais superiores terão início no Senado Federal.Questão 457941204464804Direito ConstitucionalNo sistema constitucional de repartição de competências, são reservadas à União as competências que não lhe sejam vedadas pela CF e que não tenham sid...Questão 457941204469361Direito ConstitucionalO DF pode celebrar tratados com Estados estrangeiros para regular a instalação e o funcionamento de missões diplomáticas, ad referendum do Congresso N...Questão 457941204470509Direito ConstitucionalOs tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei somente pelo votoQuestão 457941204472854Direito ConstitucionalEm determinado país, o Poder Legislativo, formado por deputados e senadores, pode destituir o chefe de governo por meio de um voto de desconfiança, ma...Questão 457941204479237Direito ConstitucionalSe servidor da UBS se negar a prestar as informações solicitadas, o cidadão poderá, por meio da ação constitucional de habeas data, exigir que elas se...Questão 457941204505382Direito ConstitucionalCom relação às disposições constitucionais inerentes ao CNMP, julgue os itens seguintes.O corregedor nacional do Ministério Público poderá designar e ...Questão 457941204556428Direito ConstitucionalO rol dos direitos fundamentais previsto na Constituição Federal de 1988 é taxativo, isto é, o Brasil adota um sistema fechado de direitos fundamentai...Questão 457941204601834Direito ConstitucionalA celebração de convenções e acordos coletivos de trabalho constitui direito dos trabalhadores da iniciativa privada que não se estende aos servidores...