Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204454459Segundo a jurisprudência do STF, é legítimo aos conselhos de fiscalização suspender o registro profissional quando verif...1457941204454459Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições EspeciaisSegundo a jurisprudência do STF, é legítimo aos conselhos de fiscalização suspender o registro profissional quando verificada a inadimplência reiterada das anuidades.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447434Direito TributárioJulgue os itens a seguir, acerca do ICMS, conforme a Lei estadual n.º 3.796/1996 e o Decreto estadual n.º 21.400/2002.I Os membros do Poder Judiciário...Questão 457941204464676Direito TributárioEm caso de pagamentos efetuados por órgão federal em favor de pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços, com acréscim...Questão 457941204476610Direito TributárioAcerca da constituição e da cobrança do crédito tributário, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes.Segundo a j...Questão 457941204503850Direito TributárioAcerca do ICMS, assinale a opção correta.Questão 457941204535618Direito TributárioA imunidade tributária recíproca dos entes federativos não é extensível às respectivas autarquias e fundações públicas.Questão 457941204567619Direito TributárioO SIMPLES Nacional, por oferecer regime de tributação favorecido para as empresas nele enquadradas, caracteriza política fiscal expansionista com base...Questão 457941204587657Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, relativos aos tributos de ICMS e de ISS.Considere que José, domiciliado em Curitiba – PR e proprietário de uma empresa ...Questão 457941204614898Direito TributárioA pessoa jurídica deve recolher o imposto de renda sobre valores recebidos a título de aluguéis, lucros, bonificações, recebimentos decorrentes de apl...Questão 457941204620977Direito TributárioAcerca da estrutura tributária brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941204622393Direito TributárioNas operações de crédito, ao se colocar o valor da operação à disposição do interessado, considera-se ocorrido o fato gerador de IOF.